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Seguros para Animais 23.08.2009O valor sentimental que se tem pelo animal de companhia é cada vez maior. Na maioria dos casos faz parte do agregado familiar e requer muitos cuidados e atenção, o que implica muitas responsabilidades e obrigações.
É nesta vertente que o mercado segurador deve participar, situação que se verifica na maioria dos países. Em Portugal, quase todas as seguradoras comercializam seguros de Responsabilidade Civil para animais de companhia. Relativamente a Saúde, a oferta, até alguns meses atrás, era muito limitada e concentrada na Fidelidade, que tinha sido pioneira. Este ano, a Groupama Seguros lançou um seguro inovador, utilizando a Rede AnimaDomus.
É útil abordar os conceitos, as coberturas e as exclusões dos produtos que estão disponíveis para os animais de companhia.
1. Responsabilidade Civil
Embora apenas obrigatório para os proprietários de animais que, nos termos do Decreto-Lei 312/2003, são considerados perigosos ou potencialmente perigosos, é sempre aconselhável fazer um seguro de Responsabilidade Civil. Os animais, até nas suas brincadeiras, podem causar danos, quer materiais quer corporais, que podem atingir valores relevantes.
Este seguro garante o pagamento das indemnizações emergentes da Responsabilidade Civil, que legalmente sejam exigíveis ao segurado por danos patrimoniais e/ou não patrimoniais que resultem de lesões corporais e/ou materiais causados a terceiros.
As seguradoras pedem cópia do Boletim Sanitário e da Licença Camarária. Para os animais considerados perigosos ou potencialmente perigosos solicita-se também cópia do Registo Criminal do detentor do animal e prova da Identificação Electrónica.
Existem exclusões comuns, no entanto é aconselhável ler as particularidades de cada seguro.
Recentemente algumas seguradoras, como é o caso da Axa, Liberty e Ocidental, apostaram em melhorar o seu produto, associando-lhe uma cobertura de Assistência.
Através desta cobertura disponibilizam um conjunto de serviços, dos quais destacamos:
a) Informações sobre empresas e serviços relacionados com os animais;
b) Oferta de preços preferenciais em hotéis para cães;
c) Defesa Jurídica;
d) Localização em caso de desaparecimento;
e) Guarda do animal em caso de hospitalização do dono;
A Ocidental, nesta cobertura complementar, inclui uma garantia, designada por "Assistência Veterinária e Medicamentosa", cujas regras de funcionamento se assemelham às de um seguro de Saúde.
2. Saúde
Os cuidados com a saúde do animal são uma preocupação constante, quer em termos preventivos, quer no que respeita ao tratamento de doenças e de lesões decorrentes de acidente.
Os meios postos à disposição da medicina veterinária viabilizam cada vez mais soluções de tratamento, mas os donos dos animais não vão ter capacidade financeira para acompanhar esta evolução.
Nos EUA e em vários países da Europa são comercializados seguros nesta área, a nível nacional a oferta tem sido escassa.
Para fazer face às despesas com a saúde estão, actualmente, disponíveis duas modalidades de seguro:
1. Por Reembolso;
2. Prestações Directas em Rede Convencionada.
Reembolso
No modelo utilizado pela Fidelidade Mundial e pela Ocidental (através da cobertura acima referida) fica garantido o reembolso das despesas médicas e medicamentosas efectuadas, exclusivamente, em consequência de Acidente ou Doença.
O dono do animal envia para a seguradora os recibos comprovativos, acompanhados do respectivo relatório médico, para ser reembolsado. São impostos alguns critérios como:
Limite de idade para adesão e para permanência no contrato: Período de carência;
Limite de capital por sinistro e por anuidade; Franquia;
Estão também excluídas algumas despesas relacionadas com:
Doenças congénitas, ou pré-existentes;
Tratamentos e cirurgia estética ou plástica;
Do foro estomatológico;
Doenças epidémicas;
Esterilização, castração e testes de infertilidade.
Prestações Directas em Rede Convencionada
A Groupama, seguradora especialista em seguros de Saúde, em parceria com a AnimaDomus, empresa pioneira na criação de uma Rede Nacional de Cuidados de Saúde para Animais, lançou um seguro de saúde inovador: o SafePet.
Com este seguro, a Groupama dá particular atenção à prevenção. Não tem exclusões, todos os actos médicos veterinários estão incluídos, desde a vacinação à colocação do micro-chip.
Não tem período de carência nem limite de capital. É válido durante toda a vida do animal sem restrições na adesão.
Pretende-se assim sensibilizar e contribuir para que as pessoas possam cuidar melhor da saúde do seu animal.
O segurado paga directamente ao veterinário da rede apenas os valores convencionados e que estão definidos na "tabela de co-pagamentos".
O acordo com a AnimaDomus permite que os donos dos animais possam adquirir produtos e aceder aos serviços não clínicos em todos os prestadores da Rede usufruindo de descontos. Destaca-se a alimentação onde pode atingir os 15%.
O SafePet é o único produto que reúne estas características. A cobertura de assistência que o SafePet inclui é mais abrangente que a habitual e prevê outras Coberturas Facultativas com regras específicas:
Responsabilidade Civil;
Reembolso das despesas médicas e medicamentosas efectuadas com Cirurgia em consequência de Doença e/ou Acidente.
Hoje, o dono de um Animal de Companhia (cão ou gato), já tem forma de se precaver contra os imprevistos financeiros relacionados com actos ou com a saúde do seu animal. A opção situa-se agora na escolha de um plano de saúde baseado no reembolso, ao qual estão associadas várias limitações, ou, em alternativa num plano, mais simples e mais abrangente ao nível do bem-estar, que passa por prestações directas mais baixas, sem exclusões nem limitações e válido durante toda a vida do animal.
